O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep) se juntou a centenas de trabalhadores que participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal na Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã do último dia 21 de julho. Popularmente chamada de caravana do Senado contra o projeto de lei das terceirizações, o evento foi conduzido pelo senador Paulo Paim (PT/RS), relator da matéria, que disse: “só será votado após percorrermos todos os estados do País e ouvirmos os movimentos trabalhistas, ao contrário do que ocorreu na Câmara dos Deputados”.
Ainda de acordo com Paulo Paim, o debate sobre o tema precisa ser aprofundado com todos os impactados na matéria para que suas opiniões sejam levadas em conta no momento da aprovação do texto. “Esta mobilização já passou por seis estados brasileiros e esperamos contar com o apoio maciço dos movimentos sindicais cearenses contra este PL”, ressaltou o senador.
Para o senador José Pimentel (PT/CE), o projeto retira direitos dos trabalhadores brasileiros ao permitir, por exemplo, que empresas terceirizem atividades-fim. “Não tivemos nenhuma legislação na história brasileira que acaba com a atividade-fim em uma empresa e esse projeto faz exatamente isso, ao possibilitar que as empresas não precisem mais investir na qualificação dos seus empregados”, criticou Pimentel. Ainda segundo o senador, “é preciso combater a alta rotatividade da mão de obra nas empresas brasileiras”.
O coordenador do Fórum Nacional dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, Maximiliano Garcez, também apontou os impactos negativos que a aprovação do projeto pode gerar aos trabalhadores brasileiros. “Esta PL permite que a empresa não tenha mais funcionários, terceirizando todos os seus trabalhadores e os passando para frente, quarteirizando estes profissionais para outras empresas. O que este projeto propõe é o aluguel de pessoas, com o trabalhador virando mercadoria”, avaliou o coordenador.
Caminhada
Mais cedo, os movimentos sociais e sindicais convocados para o ato fizeram caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia, percorrendo a Av. Desembargador Moreira. “O cortejo mostrou a indignação da classe trabalhadora. Hoje, demos prova que vamos resistir à terceirização ampla, geral e irrestrita”, enfatizou Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
Sindsep
A presidente do Sindsep, Quitéria Freire, liderou a caravana de Itapipoca, Tururu e Uruburetama, formada por 25 pessoas.
Carta
Ao final da audiência pública, a maior realizada em todo o Brasil, o senador Pimentel leu a Carta de Fortaleza.
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